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AKZO NOBEL LTDA.

1. DA CAMPANHA

1.1. A Campanha “CONTRATE UM PINTOR E GANHE DESCONTO” (doravante denominada “Campanha”) é promovida pela AKZO NOBEL LTDA., com endereço na Av. Papa João XXIII, 2.100 – Bloco A – Bairro Vila Carlina, no Município de Mauá, CEP nº 09370-901, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 60.561.719/0095-03, doravante denominada “Realizadora”.

1.2. A participação nesta Campanha é voluntária e gratuita, não implicando em qualquer modalidade de sorteio ou prognóstico, nem está vinculada a distribuição gratuita de prêmios nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto número 70.961/72.

1.3. O objeto da Campanha será a disponibilização de um desconto a todos os consumidores dos produtos participantes que cumprirem integralmente as condições de elegibilidade e regras estabelecidas no presente Regulamento.

2. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E ABRANGÊNCIA:

2.1. A presente Campanha será realizada, em todo o Território Nacional Brasileiro, através do website Páginas Coloridas (www.paginascoloridas.com.br) - que fornece espaços para que os Profissionais de Pintura (Pintores(as)) cadastrados anunciem os seus próprios serviços para que eventuais consumidores interessados na contração possam negociar direta e exclusivamente entre si - e do website de Marketplace da marca (www.lojascoral.com.br), ambas de propriedade da Realizadora, no período compreendido entre os dias 19 de abril de 2021 e 19 de maio de 2021.

3. DOS PARTICIPANTES

3.1. Poderá participar desta Campanha qualquer pessoa física com idade superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em Território Nacional (“Participantes”).

4. DAS REGRAS DA CAMPANHA

4.1. O(s) Participante(s) que no período indicado no item 2.1 deste regulamento contratar os serviços de 01 (um) Pintor Profissional cadastrado no site Páginas Coloridas, terá(ão) direito a 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor das compras de produtos da Realizadora AkzoNobel (“Produtos Participantes”) para utilização exclusiva na Loja Online da Coral (marketplace da marca, endereço www.lojascoral.com.br).

4.2. Somente será aceita a contratação do Pintor cadastrado no site Páginas Coloridas, para fins dessa Campanha, aquela em que, o Participante, após realizadas as negociações comerciais necessárias à contratação do pintor (como preço, forma de pagamento, disponibilidade para a realização dos serviços, prazo, etc), diretamente com o mesmo (pintor), indique na Plataforma Páginas Coloridas esse pintor escolhido através do botão “Melhor orçamento” e posteriormente confirme a contratação dele através do botão “Sim- Confirmo a escolha deste Pintor para realizar a obra”. Contratações dos serviços que venham a ser realizadas de qualquer outra forma que não através da Plataforma Páginas Coloridas, na forma prevista neste item, não serão consideradas para fins de concessão do desconto previsto no item 4.1.

4.3. O desconto descrito no item 4.1 será aplicável somente a 1 (uma) compra de produtos por Participante. Caso o Participante realize mais de uma compra de produtos AkzoNobel na Loja Online Coral, somente na primeira compra é que será concedido o desconto de 10% (dez por cento), desde que observadas todas as demais regras desta campanha.

4.4. Para ter direito ao desconto, o Participante deverá realizar a compra de produtos da Realizadora AkzoNobel exclusivamente através do Market Place da Marca (www.lojacoral.com.br ), e dentro do período indicado no item 2.1.

4.5. O desconto somente será aplicável a compra e/ou aquisição de Produtos Participantes, ou seja, de produtos da AkzoNobel exclusivamente.

5. DA CONCESSÃO DO DESCONTO

5.1. O Participante, após a efetiva contratação dos serviços do Pintor através do website Páginas Coloridas, na forma prevista no item 4.2, receberá um código da Realizadora através de e-mail previamente informado em seu cadastro (“Código de Desconto”).

5.2. Para que o desconto seja aplicado, no ato da compra de produtos da Realizadora AkzoNobel realizada na forma deste regulamento, o participante deverá, em campo específico no próprio website da Loja Online Coral, informar o Código de Desconto recebido.

5.2.1. O Participante deverá informar o Código de Desconto no próprio website Loja Online Coral no campo: “Possui um Cupom de Desconto? ”.

5.2.2. Concluído o procedimento estabelecido no item acima, o desconto de 10% (dez por cento) será automaticamente aplicado sobre o valor dos produtos selecionados.

5.3. O desconto aqui ofertado pela não se aplica as compras efetuadas, antes ou após ao período de realização desta Campanha, ou em outras compras adicionais feitas pelo Participante.

5.4. Fica desde já estabelecido que em momento algum a Realizadora será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do processo de compra, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

5.5. Fica desde já esclarecido que, em nenhuma hipótese, será permitida a conversão do valor do desconto em dinheiro, ou mesmo em qualquer outro benefício divergente do estabelecido no presente regulamento.

6. DA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA

6.1 A Campanha será divulgada por meio da Internet, cartazes, folhetos, nos pontos de venda e em quaisquer outros meios de mídia e comunicação, a critério exclusivo da Realizadora.

6.2 Durante o período descrito no item 2.1. este Regulamento estará disponível no website www.lojacoral.com.br/contrateumpintoreganhedesconto

7. CONSIDERAÇÕES GERAIS

7.1. Fica previamente esclarecido que a Realizadora se reserva ao direito de não conceder o desconto caso o Participante não preencha integralmente todos os requisitos previstos neste regulamento.

7.1.1. Do mesmo modo, também não terão direito ao desconto, os Participantes que atentarem contra a integridade da Campanha mediante a utilização de ferramentas irregulares, com ou sem objetivo de fraude verificada ou comprovada, bem como a tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras.

7.2. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora, os Pintores e as lojas participantes não serão responsáveis, nem poderão ser responsabilizadas, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha ou da eventual aceitação e utilização do desconto.

7.3. Caso esta Campanha não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior e/ou caso fortuito, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pela Realizadora, a seu critério.

7.4. A participação dos Participantes na presente Campanha caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento e demais comunicados relacionados a esta Campanha disponibilizados nas lojas participantes.

7.5. Quaisquer dúvidas decorrentes deste Regulamento serão dirimidas pela Realizadora através do site www.paginascoloridas.com.br

7.6. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.

7.7. A AkzoNobel se reserva no direito de finalizar, retirar, alterar ou rescindir a presente campanha sem aviso prévio e a qualquer tempo. No entanto, todos os Cupons de Desconto emitidos de acordo com estes Termos e Condições e desde que antes da presente campanha ter sido finalizada, retirada, alterada ou rescindida serão devidamente cumpridos e válidos.

7.7. Esta Campanha não está sujeita à autorização prévia ou aos termos da Lei nº 5.768/71.

7.8. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada em qualquer tribunal ou autoridade competente inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será considerada como não fazendo parte dos Termos e Condições e não afetará a executoriedade do restante das disposições dos Termos e Condições.

7.9. O participante autoriza expressamente o uso de seus dados pessoais informados por ele e coletados pela AkzoNobel em razão da presente Campanha para o fim específico de realizar o programa previsto nesta Campanha. Os dados serão mantidos de acordo com a Política de Privacidade da AkzoNobel.

7.8. A presente campanha é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, como competente para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas da interpretação do presente.