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Termos e Condições Gerais de Uso
Páginas Coloridas
Termos e Condições de Uso para o Website da AkzoNobel
Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculativo entre você (“Usuário”) e a Akzo Nobel Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Av. das Nações Unidas, 14.171, Rochaverá Corporate Towers – Ebony Tower – 8º andar. CEP: 04749-000 - São Paulo/SP – Brasil (“AkzoNobel”). Estes Termos regem o uso dos sites, materiais, aplicativos, conteúdo, produtos e serviços da AkzoNobel.
Termos: As seguintes expressões terão as definições abaixo:
"Consumidor” e/ou "Pintor” serão denominados como "Usuários";
O USAR OU ACESSAR OS NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE LEU E ENTENDEU ESTES TERMOS E CONCORDA E ANUI COM ELES.
Conforme disposto em maiores detalhes nestes Termos, o Usuário reconhece o seguinte:
Aplicabilidade
Estes termos e condições de uso (Termos de Uso) aplicam-se à sua visita e ao seu uso deste Website, assim como a todas informações, recomendações e/ou serviços prestados a você em ou através deste Website (Informações).
A AkzoNobel se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento. A AkzoNobel recomenda que leia os Termos de Uso regularmente, a fim de conhecer e entender as possíveis alterações.
Informações e Responsabilidade
O conteúdo e as informações do website constituem informações gerais, e não poderão ser consideradas como opiniões jurídicas ou qualquer tipo de aconselhamento nesse sentido. A AkzoNobel manterá, na medida do possível, as Informações neste Site e o seu conteúdo corretos e atualizados, mas não garante que o Website e/ou as Informações estejam livres de quaisquer erros, defeitos, malware e vírus, ou que o Website e/ou as Informações estejam precisas.
A AkzoNobel não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Website, incluindo os danos causados por malware, vírus ou qualquer inexatidão ou incompletude das informações ou do Website, a menos que tal dano seja resultante de alguma conduta dolosa ou falta grave comprovada por parte da AkzoNobel. Não é permitido anunciar serviços proibidos pela legislação vigente e que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros.
Além disso, a AkzoNobel não se responsabilizará por danos resultantes de uso (ou da incapacidade de uso) de meios eletrônicos de comunicação com este Website, incluindo, mas não limitado, a danos resultantes de falha ou atraso na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas realizadas por terceiros, ou causadas por programas de computador usados para comunicações eletrônicas e transmissão de vírus.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A AKZONOBEL NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU PRESTA GARANTIAS RELACIONADAS A APLICATIVOS DE TERCEIROS E NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS OU PELO CONTEÚDO, PELOS RECURSOS OU PELO FUNCIONAMENTO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A SUA DECISÃO DE ACESSAR E USAR QUALQUER APLICATIVO DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A AKZONOBEL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SEU ACESSO, SEU USO OU À SUA CONFIANÇA EM SITES DE TERCEIROS.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA), A AKZONOBEL SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR (A) QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE CLIENTELA, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS; OU QUALQUER VALOR, NO AGREGADO, EXCEDENTE AOS VALORES PAGOS PELO USUÁRIO À AKZONOBEL COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRECEDENTES À REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL.
A AkzoNobel não se responsabiliza por danos decorrentes dos negócios conduzidos entre os Usuários, pois sua atuação se limita a disponibilizar o espaço para oferta dos serviços diretamente pelo Pintor anunciante; assim como, não se responsabiliza pelo pagamento dos serviços contratados ou mesmo pelo insucesso das negociações.
O Consumidor interessado na contratação dos serviços deverá contatar o Pintor para obter informações necessárias quanto ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo para realização dos serviços.
Cadastro
O cadastro dos Usuários é totalmente voluntário, facultativo e gratuito.
O cadastro estará disponível para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.
Apenas será confirmado o cadastramento dos Usuários que preencherem todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.
Os Usuários acessarão sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
Obrigações do consumidor
O Consumidor interessado na contratação dos serviços anunciados deve manifestar seu interesse ao Pintor por meio dos contatos oferecidos no aplicativo/website.
O Consumidor interessado na contratação dos serviços deverá contatar o Pintor para obter informações necessárias quanto ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo para realização dos serviços.
Obrigações do pintor
O Pintor deve ter capacidade legal para prestar o serviço anunciado.
O Pintor deve em cumprimento à legislação brasileira vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição dos serviços, apontar sempre em seus anúncios as características essenciais dos serviços, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
O Pintor deverá igualmente informar, quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Consumidor para contratação dos serviços.
Em virtude de a AkzoNobel não figurar como parte nas negociações dos serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos Usuários.
O Pintor é inteiramente responsável pelo material, fotos, informações ou declarações publicadas na sua página personalizada/anúncio, respondendo civil e criminalmente por seus atos e declarações, restando afastada qualquer responsabilidade da AkzoNobel nesse sentido.
Força maior. Nem a AkzoNobel nem você serão responsáveis por qualquer falha ou atraso no exercício das disposições destes termos (exceto por atraso no pagamento do valor devido e a recolher de acordo com estes termos) por motivos que vão além do controle razoável da parte e não causados por ela ou por negligência, inclusive, dentre outros, caso fortuito e força maior, atos de governo, pandemia, enchente, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques cibernéticos ou atos maliciosos, como ataques na internet ou por meio da internet, qualquer provedor de serviços de internet, instalação de telecomunicações ou hospedagem, mas, em cada caso, apenas se e na medida em que a parte inadimplente não tiver culpa pela causa de tal falha ou atraso, e a falha ou o atraso não puderem ser evitados por precauções e medidas razoáveis e não puderem ser razoavelmente contornados pela parte inadimplente por meio do uso de fontes alternativas, planos de solução alternativa, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.
Informações Financeiras
Este Website poderá incluir Informações financeiras, por exemplo, preços de ações, relatórios financeiros, que se destinam a fins exclusivamente informativos, e não vinculativos por parte da AkzoNobel com relação a tal informação. A AkzoNobel não se responsabilizará por danos resultantes da falta de precisão ou correção contínua dessas Informações financeiras. A publicação de Informações financeiras, incluindo, mas não limitado, a relatórios anuais ou contas anuais, neste Website não constituem uma publicação oficial.
Websites Vinculados
Este Website fornece links para websites externos da internet. A AkzoNobel não se responsabilizará pelo uso ou conteúdo dos websites de internet que direcionam para este Website ou a partir deste Website. Nossa Privacy Statement (Declaração de Privacidade) e Cookie Policy (Política de Cookies) não se aplica a qualquer coleta e processamento de seus dados pessoais nesses websites externos ou por meio deles.
Declaração de Privacidade e Política de Cookies
A AkzoNobel coleta e processa os dados pessoais dos visitantes do Website de acordo com a Privacy Statement e a Cookie Policy.
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os direitos deste Website e das Informações, incluindo os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, pertencem à AkzoNobel.
Os materiais exibidos, executados ou disponíveis nos Website, inclusive, dentre outros, texto, gráficos, logos, marcas, figuras, patentes, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, envios feitos pelo Usuário (“Envios do Usuário”) e assim por diante (coletivamente, o “Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e/ou outras normas de propriedade intelectual.
Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou Envio de Usuário, nem usará os Serviços ou interagirá com os Serviços de forma que:
Você entende que a AkzoNobel é a proprietária dos Serviços. Você não modificará, publicará, transmitirá, participará da transferência ou venda, reproduzirá (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criará trabalhos derivados baseados nos Serviços ou de outra forma os explorará. A AkzoNobel concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. A AkzoNobel reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário.
Quanto ao Conteúdo exibido, executado ou disponibilizado nos Serviços, o Usuário se compromete a cumprir todas as notificações de direitos autorais, regras de marcas registradas, regulamentos de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que o Usuário acessar por meio dos Serviços, e você concorda em não usar, copiar, reproduzir, gravar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, encaminhar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar, para qualquer finalidade, qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário do referido Conteúdo; ou (i) de modo que viole os direitos de outra pessoa (inclusive a AkzoNobel).
A AkzoNobel é livre para rescindir (ou suspender o acesso ao) seu uso dos Serviços e/ou sua conta por qualquer motivo, a critério da AkzoNobel, até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável, pela violação destes Termos ou da legislação aplicável.
Ideias Apresentadas
Caso você publique ideias e/ou materiais, como textos, imagens, sons, software, informações ou outros (Materiais) neste Website ou os envie para a AkzoNobel por e-mail ou de outra forma, a AkzoNobel terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente esses materiais ao máximo e de forma gratuita, além disso a AkzoNobel não se vinculará a qualquer obrigação de confidencialidade em relação a esses Materiais.
Por meio deste documento você concorda em indenizar e isentar a AkzoNobel de e contra todas as ações, reivindicações e atribuição de responsabilidades sofridas, incorridas ou sustentadas pela AkzoNobel, resultantes do uso e/ou exploração dos Materiais em violação aos direitos (de propriedade intelectual) de terceiros ou de forma ilegal para com terceiros.
Ofertas e promoções
A AkzoNobel poderá exibir ofertas, promoções ou concursos no Website de tempos em tempos, e estes estarão sujeitos a termos e condições específicos, os quais serão divulgados oportunamente pela AkzoNobel.
Precisão das cores
AkzoNobel tem envidado todos os esforços para tornar as cores na tela o mais precisas possível. Infelizmente, a AkzoNobel não pode garantir que haja uma correspondência exata e inequívoca da cor da tela com as cores dos produtos reais, e que consequentemente a cor que aparece na tela não possa ser considerada como sendo a cor real. As cores na tela poderão variar de acordo com as configurações e a resolução da sua tela.
Independência das Cláusulas
Caso estes Termos de Uso sejam ou venham a ser parcialmente nulos, as partes continuarão vinculadas pelas disposições remanescentes. As partes substituirão a parte nula por disposições válidas e com efeito legal que correspondam, na medida do possível, levando em consideração o conteúdo e a finalidade destes Termos de Uso.
Jurisdição e Legislação Aplicáveis
Estes Termos de Uso deverão ser regidos pela legislação brasileira em vigor aplicável. As Partes elegem o Foro Central da Comarca da capital do estado de São Paulo, para dirimir todas as controvérsias e conflitos relacionados a estes Termos de Uso, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, e para suporte ao cliente, acesse o Serviço de Atendimento ao Cliente e Consumidor - SACC da AkzoNobel - telefone 08000 11 77 11.
Última alteração: 05 de novembro de 2020.
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Informações e Responsabilidade
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Cadastro
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Política de privacidade e proteção aos dados de usuário
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Última Atualização: 11/11/2020
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Processaremos seus dados pessoais conforme apropriado ou necessário, e de acordo com a legislação brasileira e internacional aplicável, inclusive a Lei brasileira de proteção de dados nº 13.709/2018; ou outras leis tais como, a legislação brasileira e internacional a respeito dos programas de conformidade, processos de due diligence de terceiros, e leis que tratam contra os crimes de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros crimes; (b) para cumprir obrigações legais; (c) para responder a solicitações de quaisquer autoridades públicas nacionais e internacionais, e de entidades governamentais; (d) para aplicar nossos termos e condições e outras políticas aplicáveis; (e) para proteger nossos ativos e/ou operações; (f) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou bens seus ou de terceiros; e (g) para nos permitir buscar recursos jurídicos disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer; (h) para preservar a saúde dos colaboradores em períodos de epidemia, doenças contagiosas, de acordo com as legislações trabalhistas locais, regulações em matérias de segurança e saúde ocupacional, observando as limitações de acesso a esses dados pelos profissionais médicos. Também podemos tratar dados agregados para auditorias, em cumprimento a requisitos legais de controles internos e exigências regulatórias e contratuais, com relação aos nossos processos internos. Assim como, para fins de monitoramento de fraude e segurança, por exemplo, para detectar e impedir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade. Se necessário, podemos ter atividades de tratamento com relação a seu nome, suas informações de contato, sua correspondência com a AkzoNobel, seu uso de qualquer um de nossos produtos e/ou serviços, e qualquer outra informação mencionada nesta Política, ou que você nos tenha fornecido de outra forma, se assim for necessário para um dos fins mencionados no parágrafo anterior.
Poderemos processar estas informações para cumprir uma obrigação legal (letras a, b e c). Poderemos processar essas informações de acordo com nossos fins comerciais legítimos (letras d, e, f e g).
Se você utiliza os nossos Aplicativos, para compartilhar seu conteúdo
Poderemos tratar seus dados pessoais, se você usar nossos Aplicativos ou Serviços, para salvar e compartilhar imagens, vídeos ou qualquer outro conteúdo gerado pelo usuário, a fim de permitir que você compartilhe os dados. Nesse caso, poderemos processar metadados nessas imagens, vídeos ou outro conteúdo gerado pelo usuário (que pode englobar dados de localização GPS e identificadores de dispositivo, dependendo das configurações de privacidade do seu dispositivo); e dados pessoais inclusos no conteúdo das imagens, vídeos ou outro conteúdo gerado pelo usuário. Isso pode até incluir dados pessoais considerados sensíveis (tais como dados relativos à imagem de uma pessoa numa foto ou vídeo, se armazenado de forma voluntária por você, mediante o nosso Aplicativo). Também podemos processar dados que você nos forneça, através de suas contas de mídias sociais. Caso deseje compartilhar dados pessoais de outras pessoas, além dos seus, através de um de nossos aplicativos (por ex., através de uma foto ou vídeo), você deve garantir que essas pessoas concordaram expressamente com o armazenamento e compartilhamento desses dados no aplicativo. Se você compartilhar um link através do Aplicativo, esse link também poderá ficar visível para outras pessoas.
Processamos estas informações com base no seu consentimento, o qual você pode retirar a qualquer momento. Também podemos processar o conteúdo compartilhado por você através do nosso Aplicativo com o objetivo de aprimorar nossos produtos, websites e aplicativos. Se o fizermos, processamos essas informações com base em nosso interesse legítimo - ou seja, para aprimorar nossos produtos e para melhorar a experiência do cliente com nossos produtos e serviços.
Em geral, usaremos os dados pessoais que coletamos de você apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade, ou para os fins que lhe explicaremos no momento em que coletarmos seus dados pessoais. No entanto, e desde que seja permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis, também poderemos usar seus dados pessoais para outros fins, desde que não sejam incompatíveis com os fins informados a você.
Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, certifique-se de ter a autorização expressa dessa pessoa, para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Ao fornecer dados pessoais relacionados a outra pessoa, você confirma que lhe foi dado o consentimento expresso dela; que possui a autorização legal; ou o direito de processar os dados em seu nome (por ex., para crianças cuja guarda legal é outorgada aos pais ou terceiros, e que permite a esses pais e terceiros consentir e emitir autorizações em nome das crianças).
2. Cookies e tecnologia de rastreamento semelhante
Em nossos Websites, Aplicativos e canais de Mídia Social, podemos usar cookies e outras tecnologias, para fins de marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você.
Utilizamos apenas cookies de rastreamento (cookies para fornecer publicidade relevante ou tecnologia que rastreia seu comportamento), com o seu consentimento. Para obter maiores informações sobre o tipo de cookies que utilizamos, a razão para os utilizarmos e como você pode controlar seu cookies, consulte a nossa Cookie Statement (Política de Cookies).
3. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Podemos compartilhamos os seus dados pessoais com:
4. Onde armazenamos seus dados pessoais?
Devido ao contexto global no qual as operações da AkzoNobel estão inseridas, os dados fornecidos por você podem ser transferidos ou acessados pelas afiliadas, controladas e controladoras, direta ou indiretamente, assim como suas coligadas e sociedade sob controle comum da AkzoNobel; e terceiros de outros países ao redor do mundo. Como resultado, seus dados poderão ser processados fora do país, onde você mora, se isso for necessário para o cumprimento dos fins descritos nesta Política. Nossos principais servidores encontram-se na Área Econômica Europeia, mas as empresas do nosso grupo e fornecedores terceirizados operam em vários países do mundo. Isso significa que, quando processamos seus dados pessoais, podemos processá-los em qualquer um desses países, sujeito ao parágrafo a seguir.
Se você reside na Área Econômica Europeia: países fora da Área Econômica Europeia podem ter leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país (e, em alguns casos, consideradas não adequadas). No entanto, sempre tomaremos as medidas necessárias para garantir que suas informações sejam processadas por terceiros, de acordo com esta Política, e que observemos os requisitos legais aplicáveis para garantir a proteção adequada às suas informações. Garantiremos que, se seus dados forem transferidos para outro país, eles continuarão a receber a proteção adequada, por meio das Regras de Privacidade para Dados de Clientes, Fornecedores e Parceiros de Negócios da AkzoNobel; ou dos acordos contratuais com terceiros. Isso pode englobar a implementação das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia para transferências de informações pessoais, que exigem que o destinatário dos dados pessoais proteja os dados pessoais que eles processam, de acordo com a lei de proteção de dados da União Europeia (General Data Protection Regulation -GDPR).
5. Como protegemos seus dados pessoais?
Seus dados pessoais são tratados de maneira confidencial, e tomamos medidas de segurança técnica e organizacional contra a perda ou o processamento ilegal desses dados. Usamos diversas técnicas de segurança, incluindo servidores de segurança, firewalls e criptografia, bem como salvaguarda física dos locais onde os dados são armazenados.
Você reconhece que a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora envidemos os melhores esforços para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança de nenhum dado pessoal que você divulgue online. Você aceita e concorda com as implicações de segurança inerentes ao uso da internet, e não seremos responsáveis por nenhuma violação à segurança, salvo no caso de violação das leis aplicáveis, e observadas as limitações estabelecidas em nossos termos e condições.
6. Por quanto tempo mantemos os dados pessoais?
Manteremos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos delineados nesta Declaração, a menos que um período de manutenção maior seja necessário, ou permitido pela lei aplicável. Por exemplo, para fornecer a você um serviço solicitado, ou para cumprir as obrigações legais, contratuais, fiscais, tributárias, financeiras, trabalhistas, ou contábeis aplicáveis.
7. Quais solicitações você pode fazer em relação aos seus dados pessoais?
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Respondemos a todas as solicitações recebidas pelas pessoas que desejam exercer os seus direitos de proteção de dados, de acordo com leis de proteção de dados aplicáveis.
8. Links para websites de terceiros e mídias sociais (tais como Facebook, LinkedIn, etc.)
Nossos serviços podem conter links para os serviços de nossas redes de parceiros de negócios, anunciantes, terceiros, e empresas do nosso grupo corporativo. Se você seguir um link para qualquer um desses itens, observe que esses terceiros tem as suas próprias políticas/ termos de uso e a AkzoNobel não se responsabiliza com relação a qualquer uma dessas políticas ou termos de uso de terceiros. Recomendamos que verifique os avisos de privacidade desses terceiros antes de enviar quaisquer dados pessoais a eles.
Oferecemos, também, a oportunidade de criar uma conta conosco através da sua conta de rede social (como o Facebook, por exemplo). Isto lhe permitirá ter maior agilidade na criação da conta, já que suas credenciais para fazer a autenticação serão importadas de sua conta da rede social. Observe que quando você usa esta opção “fazer a autenticação social”, podemos receber certas informações através da rede social, como, por exemplo, seu nome, idade, local, preferências, ocupação e outras informações do seu perfil público. Nós não solicitamos estas informações, mas são fornecidas pela rede social por meio do uso da opção de “fazer a autenticação social”. Após criar sua conta, você terá a oportunidade de complementá-la com qualquer informação que você queira compartilhar conosco.
9. Dados pessoais de crianças que são menores de 18 anos
Se você for menor de 18 anos, pedimos que você peça autorização aos seus pais, ou responsáveis legais, e obtenha permissão por escrito, antes de enviar-nos seus dados pessoais. Se você é pai, mãe ou tem a guarda legal da criança, recomendamos que você monitore o uso dos nossos Serviços pelas crianças, e garanta que não recebamos dados pessoais delas, sem sua permissão e autorização por escrito. Em caso de dúvida referente aos dados pessoais do seu filho, entre em contato conosco.
10. Como entrar em contato conosco
A pessoa jurídica responsável pelo processamento de seus dados pessoais, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, é Akzo Nobel Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 60561719000123, com sede na Av. das Nações Unidas, 14.171, Rochaverá Corporate Towers – Ebony Tower – 8º andar - CEP: 04749-000 - São Paulo/SP – Brasil.
Segundo a Lei nº 13.709/2018, a AkzoNobel é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso encarregados dos dados, preenchendo o formulário de contato.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
TERMOS E CONDIÇÕES DO REGULAMENTO DA CAMPANHA
“CONTRATE UM PINTOR E GANHE DESCONTO”
AKZO NOBEL LTDA.
1. DA CAMPANHA
1.1. A Campanha “CONTRATE UM PINTOR E GANHE DESCONTO” (doravante denominada “Campanha”) é promovida pela AKZO NOBEL LTDA., com endereço na Av. Papa João XXIII, 2.100 – Bloco A – Bairro Vila Carlina, no Município de Mauá, CEP nº 09370-901, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 60.561.719/0095-03, doravante denominada “Realizadora”.
1.2. A participação nesta Campanha é voluntária e gratuita, não implicando em qualquer modalidade de sorteio ou prognóstico, nem está vinculada a distribuição gratuita de prêmios nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto número 70.961/72.
1.3. O objeto da Campanha será a disponibilização de um desconto a todos os consumidores dos produtos participantes que cumprirem integralmente as condições de elegibilidade e regras estabelecidas no presente Regulamento.
2. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E ABRANGÊNCIA:
2.1. A presente Campanha será realizada, em todo o Território Nacional Brasileiro, através do website Páginas Coloridas (www.paginascoloridas.com.br) - que fornece espaços para que os Profissionais de Pintura (Pintores(as)) cadastrados anunciem os seus próprios serviços para que eventuais consumidores interessados na contração possam negociar direta e exclusivamente entre si - e do website de Marketplace da marca (www.lojascoral.com.br), ambas de propriedade da Realizadora, no período compreendido entre os dias 19 de abril de 2021 e 19 de maio de 2021.
3. DOS PARTICIPANTES
3.1. Poderá participar desta Campanha qualquer pessoa física com idade superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em Território Nacional (“Participantes”).
4. DAS REGRAS DA CAMPANHA
4.1. O(s) Participante(s) que no período indicado no item 2.1 deste regulamento contratar os serviços de 01 (um) Pintor Profissional cadastrado no site Páginas Coloridas, terá(ão) direito a 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor das compras de produtos da Realizadora AkzoNobel (“Produtos Participantes”) para utilização exclusiva na Loja Online da Coral (marketplace da marca, endereço www.lojascoral.com.br).
4.2. Somente será aceita a contratação do Pintor cadastrado no site Páginas Coloridas, para fins dessa Campanha, aquela em que, o Participante, após realizadas as negociações comerciais necessárias à contratação do pintor (como preço, forma de pagamento, disponibilidade para a realização dos serviços, prazo, etc), diretamente com o mesmo (pintor), indique na Plataforma Páginas Coloridas esse pintor escolhido através do botão “Melhor orçamento” e posteriormente confirme a contratação dele através do botão “Sim- Confirmo a escolha deste Pintor para realizar a obra”. Contratações dos serviços que venham a ser realizadas de qualquer outra forma que não através da Plataforma Páginas Coloridas, na forma prevista neste item, não serão consideradas para fins de concessão do desconto previsto no item 4.1.
4.3. O desconto descrito no item 4.1 será aplicável somente a 1 (uma) compra de produtos por Participante. Caso o Participante realize mais de uma compra de produtos AkzoNobel na Loja Online Coral, somente na primeira compra é que será concedido o desconto de 10% (dez por cento), desde que observadas todas as demais regras desta campanha.
4.4. Para ter direito ao desconto, o Participante deverá realizar a compra de produtos da Realizadora AkzoNobel exclusivamente através do Market Place da Marca (www.lojacoral.com.br ), e dentro do período indicado no item 2.1.
4.5. O desconto somente será aplicável a compra e/ou aquisição de Produtos Participantes, ou seja, de produtos da AkzoNobel exclusivamente.
5. DA CONCESSÃO DO DESCONTO
5.1. O Participante, após a efetiva contratação dos serviços do Pintor através do website Páginas Coloridas, na forma prevista no item 4.2, receberá um código da Realizadora através de e-mail previamente informado em seu cadastro (“Código de Desconto”).
5.2. Para que o desconto seja aplicado, no ato da compra de produtos da Realizadora AkzoNobel realizada na forma deste regulamento, o participante deverá, em campo específico no próprio website da Loja Online Coral, informar o Código de Desconto recebido.
5.2.1. O Participante deverá informar o Código de Desconto no próprio website Loja Online Coral no campo: “Possui um Cupom de Desconto? ”.
5.2.2. Concluído o procedimento estabelecido no item acima, o desconto de 10% (dez por cento) será automaticamente aplicado sobre o valor dos produtos selecionados.
5.3. O desconto aqui ofertado pela não se aplica as compras efetuadas, antes ou após ao período de realização desta Campanha, ou em outras compras adicionais feitas pelo Participante.
5.4. Fica desde já estabelecido que em momento algum a Realizadora será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do processo de compra, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
5.5. Fica desde já esclarecido que, em nenhuma hipótese, será permitida a conversão do valor do desconto em dinheiro, ou mesmo em qualquer outro benefício divergente do estabelecido no presente regulamento.
6. DA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA
6.1 A Campanha será divulgada por meio da Internet, cartazes, folhetos, nos pontos de venda e em quaisquer outros meios de mídia e comunicação, a critério exclusivo da Realizadora.
6.2 Durante o período descrito no item 2.1. este Regulamento estará disponível no website www.lojacoral.com.br/contrateumpintoreganhedesconto
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS
7.1. Fica previamente esclarecido que a Realizadora se reserva ao direito de não conceder o desconto caso o Participante não preencha integralmente todos os requisitos previstos neste regulamento.
7.1.1. Do mesmo modo, também não terão direito ao desconto, os Participantes que atentarem contra a integridade da Campanha mediante a utilização de ferramentas irregulares, com ou sem objetivo de fraude verificada ou comprovada, bem como a tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras.
7.2. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora, os Pintores e as lojas participantes não serão responsáveis, nem poderão ser responsabilizadas, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha ou da eventual aceitação e utilização do desconto.
7.3. Caso esta Campanha não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior e/ou caso fortuito, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pela Realizadora, a seu critério.
7.4. A participação dos Participantes na presente Campanha caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento e demais comunicados relacionados a esta Campanha disponibilizados nas lojas participantes.
7.5. Quaisquer dúvidas decorrentes deste Regulamento serão dirimidas pela Realizadora através do site www.paginascoloridas.com.br
7.6. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.
7.7. A AkzoNobel se reserva no direito de finalizar, retirar, alterar ou rescindir a presente campanha sem aviso prévio e a qualquer tempo. No entanto, todos os Cupons de Desconto emitidos de acordo com estes Termos e Condições e desde que antes da presente campanha ter sido finalizada, retirada, alterada ou rescindida serão devidamente cumpridos e válidos.
7.7. Esta Campanha não está sujeita à autorização prévia ou aos termos da Lei nº 5.768/71.
7.8. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada em qualquer tribunal ou autoridade competente inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será considerada como não fazendo parte dos Termos e Condições e não afetará a executoriedade do restante das disposições dos Termos e Condições.
7.9. O participante autoriza expressamente o uso de seus dados pessoais informados por ele e coletados pela AkzoNobel em razão da presente Campanha para o fim específico de realizar o programa previsto nesta Campanha. Os dados serão mantidos de acordo com a Política de Privacidade da AkzoNobel.
7.8. A presente campanha é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, como competente para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas da interpretação do presente.
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